Resolução Política

1. A crise global começou com o desabamento do sistema financeiro, provocando uma destruição massiva de capital financeiro. Perante este profundo abalo, os Estados correram imediatamente em auxílio da banca privada, banalizando a palavra nacionalização. Alguns bancos foram nacionalizados, outros protegidos, e somas gigantescas de activos tóxicos foram assumidas pelos Estados, através de uma contínua e massiva utilização de capitais públicos.

2. A reorganização dos bancos começou com o financiamento do Banco Central Europeu (BCE) para a reestruturação dos seus activos com títulos de dívida pagos a preços especulativos. Na segunda vaga da crise, os bancos voltaram ao ataque. A sua reconfiguração realiza-se através da concentração de capital financeiro e tornam-se agora predadores dos países que os ajudaram.

3. A banca beneficia da acção das instituições europeias. O atraso na resposta à crise grega apenas fragilizou ainda mais a zona euro e aumentou a especulação sobre a dívida dos Estados. A política do BCE transformou-se num dos novos pilares da acumulação da banca. O BCE, que emprestou dinheiro à banca a taxas extremamente reduzidas, não empresta dinheiro directamente aos países europeus em dificuldades. Qualquer compra de dívida pública por parte do BCE é realizada por intermédio da banca comercial, criando novos espaços de usura e especulação. Os países ficam reféns da banca comercial, que encontrou neste jogo mais uma possibilidade de lucro garantido.

4. A Europa perdeu relevância no xadrez capitalista mundial, como tinha sido já adiantado nas teses da 5ª Conferência da UDP. A burguesia europeia tomou a consciência da desvalorização da importância do velho continente e desespera perante uma década que se prevê perdida. As condições de competitividade, identificadas pela burguesia, obrigam a uma diminuição dos salários e o ataque ao Estado Social. A crítica do economista Paul Krugman à violência e à ineficácia monetarista foi imediatamente “lida” pelos patrões e pelos meios de comunicação social como uma proposta de diminuição de 20 a 30% dos salários de Portugal e dos outros países pobres da Europa relativamente aos salários na Alemanha.

5. A pressão que enfrentaremos é a do ataque a tudo o que ainda resta do modelo social europeu, assim como o ataque à legislação laboral que ainda ofereça um mínimo de protecção ao trabalhador. . A perspectiva do capital é a de uma asiatização da Europa, diminuindo drasticamente os salários directos e degradando o salário indirecto como forma de aumentar a transferência de capital para o sistema financeiro. A Alemanha já deu o exemplo com o seu plano de austeridade: as duas primeiras medidas são os cortes no rendimento mínimo garantido e nos subsídios à parentalidade. Portugal vai mexer nas prestações sociais, Passos Coelho quer a generalização dos contratos temporários, o Governo não coloca de parte mexidas na legislação laboral e a CIP já disse que quer poder despedir sem indemnizar. A burguesia procura retomar as taxas de rendibilidade do passado à custa dos direitos dos europeus alcançados no pós-guerra.

6. As respostas burguesas à crise, atacando os salários e o emprego e aumentando impostos, são respostas economicamente recessivas e socialmente violentas. O período de crise prevê-se prolongado, agudizando os problemas das economias mais frágeis, agravando a crise social.

7.A burguesia criou um cenário de medo, apresentando como inevitáveis todas as medidas de austeridade. A nossa capacidade de resposta depende da resistência social que for possível potenciar. A manifestação do passado dia 29 de Maio foi uma importante demonstração de força perante o avanço das medidas de austeridade. A frente de defesa dos direitos contra a ofensiva liberal é um dos redutos onde deveremos ter uma resistência mais visível. O ataque aos direitos laborais é um dos pontos de resistência. A UDP empenhar-se-à na construção de uma greve geral que transmita uma mensagem de força, lutando contra novos avanços da desregulação das relações laborais e da rapina de direitos.

8. A movimentação social para a direita relançou velhos medos para a discussão política. No entanto, a crise do capitalismo deixou bem clara a necessidade de uma alternativa socialista. O discurso da falta de alternativas à esquerda só pode servir a procura de uma aproximação efémera ao poder ou a ilusão de participação num neoliberalismo de esquerda. A afirmação de um projecto socialista enquanto alternativa de poder ganha espaço e relevo com a comprovada falência da social-democracia.

9. O Bloco de Esquerda permanece numa posição fulcral para o alcance de uma maioria social de suporte a esse projecto alternativo, com o seu processo transformador da sociedade. As alterações no contexto político nacional, sinais preocupantes de reforço da direita, poderão igualmente e ao mesmo tempo resultar numa reconfiguração da esquerda.

10. Neste contexto, a candidatura de Manuel Alegre apresenta-se como a alternativa mais forte para vencer as politicas neoliberais nas eleições presidenciais. Cavaco Silva é o presidente em funções, veículo daquelas politicas, e beneficia do crescimento eleitoral da direita. O mandato de Cavaco Silva foi o mandato do conservadorismo. A sua reeleição significará uma vitória do plano neoliberal. A posição de partida de Cavaco Silva dá-lhe um avanço confortável, mas ainda está não está no horizonte o seu possível cântico de vitória. A UDP envolver-se-á na campanha presidencial contra o candidato do capital, juntando todos os seus esforços para a materialização da candidatura de Manuel Alegre enquanto candidatura vitoriosa. Não esquecemos que as eleições são para a Presidência da República e que o adversário a derrotar é Cavaco Silva, e que esta será a mais importante batalha contra a direita e contra o neoliberalismo nos próximos tempos.

11.Apesar das eleições serem presidenciais, os seus resultados poderão superar em muito o dia da votação. Manuel Alegre valoriza-se também pela criação de convergências acrescentar à esquerda com os sectores populares tradicionalmente apoiantes do PS. Como se percebe pelo desconforto interno, no PS a ala direita e Mário Soares atacam o candidato porque prejudica o bloco central.

12. A campanha presidencial de Manuel Alegre, terá de se transformar num enorme movimento. Tudo faremos para a criação dessa dinâmica. Contudo, será a mensagem do candidato que potenciará a criação desse movimento. O Bloco de Esquerda terá de se revelar indispensável para a dinâmica da campanha.

Resolução política aprovada na reunião da Direcção NAcional de  19 de Junho de 2010