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Actualização da Resolução Política de 19 de Junho |
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21-Set-2010 |
1.1.A 19 de Junho de 2010, a Direcção Nacional da UDP fazia a análise da situação política: a banca, a finança e grande parte da burguesia foram salvas pelos Estados e estão agora à procura de novas formas de acumulação. Os seus ataques concentram-se na destruição do Estado Social e nas leis laborais que possam ainda permitir alguma estabilidade e direitos aos trabalhadores. A Europa continua a perder peso e influência no xadrez capitalista mundial e as propostas políticas têm flectido para a direita. Portugal tem assistido a um Bloco Central (PS e PSD) unido para perpetrar o plano liberal-burguês contra o povo português e abençoado por Cavaco Silva.
2.Apesar desta recomposição do capital e da flexão de propostas políticas para a direita, existem condições para disputar a sociedade. A crise financeira não desmantelou o capitalismo mas mostrou a necessidade de uma alternativa; a manifestação de 29 de Setembro é um momento importante para contestar o plano liberal de flexibilização no trabalho e de desmantelamento do Estado Social; a campanha presidencial e Manuel Alegre desempenham aqui um papel importante, ao polemizar em defesa do Estado Social e de direitos laborais, potenciando um movimento contra o Bloco Central que representa o PEC 1, o PEC 2 e plano burguês de abaixamento dos custos de trabalho, maximização do lucro e predação privada dos sectores sociais e estratégicos do Estado.
3.Podemos dizer que a situação política não se alterou especialmente desde esta Resolução de 19 de Junho, mas vale a pena reflectir para algumas gradações da situação:
4.As propostas de revisão constitucional do PSD serviram de instrumento para a recomposição da mensagem do PS e permitiram a criação artificial de um debate sobre as diferenças programáticas entre estes partidos. Percebemos que o PS tenta centrar o seu discurso na defesa do SNS e da Escola Pública, ainda que tenha sido nestas áreas que conheceu as maiores contestações sociais. Estas tentativas têm como objectivo a reabilitação do PS perante a opinião pública, distanciando ainda mais as diferenças entre o discurso e as práticas.
5.Perante esta falsa polémica, PS e PSD têm encenado um diferendo e uma expectativa sobre o Orçamento de Estado para 2011, ainda que se anteveja que este será forçosamente uma continuidade do PEC 1 e PEC 2, preparados, acordados e votados entre esses mesmos partidos. Lembremo-nos que a política de união entre estes dois partidos é o Orçamento de Estado para 2010, são as privatizações, os cortes nas prestações sociais, o aumento de impostos, a redução de investimento público, a perda de poder de compra e a recusa em criar-se emprego por via de obras públicas.
6.O Orçamento Geral de Estado para 2011 (OGE 2011) reflectirá este caminho traçado e, sendo assim, só poderá contar com a oposição forte do Bloco de Esquerda, que deverá apresentar propostas alternativas mas não deve deixar enredar-se no falso discurso da estabilidade e da governabilidade. Esse tem sido o discurso que, transformado em prática, mais tem castigado o povo português. Cavaco Silva já veio fazer pressão para um novo acordo do Bloco Central no sentido de aprovar o OGE 2011. Todos aqueles que fizerem pressão para que seja o Bloco de Esquerda o cúmplice das medidas anti-sociais de Sócrates e Passos Coelho, saberão que o Bloco rejeitará qualquer orçamento que mantenha as privatizações e o desinvestimento público; que não contemple uma subida das prestações sociais, do salário mínimo e o reforço e melhoria do Estado Social.
7.Porque sabemos que estas são as nossas propostas e que elas são necessárias para a melhoria das condições de vida em Portugal, para a criação de emprego e para a protecção das pessoas, o Bloco de Esquerda e os militantes da UDP, em particular, devem empenhar-se na mobilização para a jornada de luta dos trabalhadores europeus a 29 de Setembro, um momento importante para a correlação de forças.
8.Da mesma forma, todo o empenho terá que ser dado à campanha presidencial, que entrará agora em fase de maior actividade e disputa política. Os militantes da UDP devem ser agentes activos e organizadores desta campanha, começando por promover e incentivar a recolha de assinaturas e mobilizando a organização do Bloco para uma campanha importantíssima para a Esquerda. É um momento de contestação à política europeia que protege a Finança e que agora quer passar a factura aos trabalhadores, aos seus salários directos e indirectos. Esta jornada de luta pode, inclusivamente, abrir caminho à preparação de uma greve geral, e por isso também deve contar com o empenho activo do Bloco e dos seus aderentes.
9.Sabemos que se o discurso de Alegre e a sua campanha conseguir fazer pontes com sectores de esquerda tradicionalmente votantes no PS e outros sectores descontentes e à esquerda do PS, esta campanha pode tornar-se um movimento que no futuro derrote o Bloco Central.
10.A própria campanha pode marcar uma viragem. Sabendo que disputar a vitória com Cavaco Silva é uma luta difícil, também percebemos que há a possibilidade real de uma vitória de Manuel Alegre, principalmente na possibilidade de uma segunda volta. Para este objectivo é necessário o empenho de um Bloco de Esquerda militante e que se mostre incontornável na campanha presidencial.
A Direcção Nacional da UDP
11 de Setembro de 2010
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