Resolução Política: reunião da DN de 17 de junho de 2011 PDF Imprimir
06-Jul-2011

1-A direita obteve nas últimas eleições a realização do seu velho sonho, um governo, uma maioria, um presidente. A onda de viragem à direita seguiu a tónica dos discursos de Cavaco Silva da tomada de posse e das cerimónias do 25 de Abril. Um PS rendido à voz do capital foi o principal responsável por esta viragem. As vozes contra a troika não conseguiram ultrapassar 15% dos resultados eleitorais.


2-A Esquerda saiu derrotada, tendo o Bloco de Esquerda voltado aos patamares de 2005, com um grupo parlamentar de oito deputados. A maior representatividade geográfica do grupo parlamentar do BE face a 2005, não ofusca o revés que significaram os resultados eleitorais. O PCP tendo uma percentagem de votos muito similar a 2009, baixou residualmente em número de votos, mas conseguiu mais um deputado. Entre 2005 e 2011 o PCP teve mais cerca de 9000 votos, ilustrando um eleitorado bastante fixo, mas conseguiu mais 2 deputados.


3-Os partidos que subscreveram o acordo da troika esconderam os compromissos assumidos e, com uma cobertura mediática favorável, conseguiram focar a campanha no acessório, fugindo ao essencial. O empréstimo externo é a garantia de um programa de saque máximo para a burguesia, colocando valores astronómicos nas mãos da banca privada e garantindo maiores taxas de exploração ao capital.


4-Os resultados eleitorais de 2009 beneficiaram de uma conjuntura favorável e de uma prática política dialogante. Vários sectores da sociedade estavam em profundo desagrado com as políticas seguidas por José Sócrates e a sua maioria absoluta autocrática, e não se reviam na direita personificada em Ferreira Leite. A aproximação entre o Bloco e Manuel Alegre, em questões fundamentais para a Esquerda, criou um espaço de confiança que permitiu um crescimento eleitoral relevante. O apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre, decisão táctica coerente com este passado recente, veio a enfermar de um candidato que não conseguiu criar um espaço próprio, ficando colado à imagem de José Sócrates. Esta queda do BE nas sondagens começou exactamente quando a popularidade de Manuel Alegre também começou a diminuir em Novembro de 2010, altura do debate do Orçamento de Estado para 2011, com cortes nos salários e congelamento de pensões. Quando Manuel Alegre se colou a José Sócrates e a este orçamento, saiu do caminho trilhado nos encontros da Trindade e e da Aula Magna. O apoio de Manuel Alegre à submissão externa foi o canto de finados desta esquerda do PS.


5-As eleições presidenciais condicionaram a relação do BE com os seus eleitores. Apesar de algumas decisões posteriores que não foram isentas de alguma polémica, o percurso da candidatura presidencial foi o factor principal. A convergência do BE com vozes divergentes do PS, como aconteceu em 2009, tem um resultado eleitoral positivo. Contudo, como mostra o apoio a Manuel Alegre, a aproximação do BE com vozes convergentes com o PS resultam em erosão eleitoral.


6-O Bloco de Esquerda, apesar dos resultados, conseguiu alguns ganhos políticos na campanha, como é exemplo o tema da renegociação da dívida, que se conseguiu colocar na campanha e gerar consensos em sectores mais informados. A renegociação da dívida será uma das principais propostas para a emergência financeira do país e cuja abrangência é de um enorme ataque ao capital especulativo e corrupto. A percepção de que o PS não faria parte da solução de governo e que seria inútil na oposição, pois estava vinculado ao programa da troika, só tardiamente foi colocada na campanha eleitoral.


7-Seguindo o programa da troika, PSD e CDS levarão a cabo o mais brutal ataque de que há memória aos rendimentos directos e indirectos do trabalho, pretendendo mesmo uma revisão constitucional. O PS é o campeão das privatizações e, fora do governo, será a “oposição construtiva” para este ataque, pois não rasgará o acordo assinado. A viragem à direita do PS resultou numa enorme erosão da sua base social, perdendo cerca de um milhão de votos desde 2005. Este cenário político, rompendo com quaisquer perspectivas de aproximações futuras do BE ao PS, coloca ao BE o desafio de congregar os socialistas em defesa dos salários, das pensões e dos direitos, prosseguindo o caminho estratégico de fracturar a base social do PS. O BE tem de ser o motor dos avanços civilizacionais, continuando com uma agenda progressista contra o conservadorismo. Este é o caminho que permitirá, também, uma reaproximação do BE aos jovens.


8-As oposições à maioria do BE não apresentam caminhos alternativos para a afirmação do partido. Pelo contrário, têm uma visão redutora de submissão do BE. Se uns o colocam enquanto grilo falante do PS, outros o subjugam ao PCP. Estas são alterações profundas da orientação estratégica fundadora do BE que não aceitaremos. Por isso, os ataques à UDP têm-se diversificado, com o intuito de enfraquecer e dividir a maioria do BE e ganhar espaço para uma alteração estratégica. A UDP tem sido uma grande defensora do fim de todos os sectarismos e não aceita ataques à identidade e existência própria do Bloco, ou alianças que coloquem em causa o seu programa socialista e anti-imperialista.


9-A criação da tendência maioritária é mais um passo no reforço das bases do Bloco de Esquerda. A tendência maioritária solidificará no BE a participação dos activistas da maioria política, criando novos espaços de responsabilização e debate política. Este será o espaço da renovação quadro dirigente BE, superando as lógicas de correntes na definição de direcções.


10-A UDP já identificou que o capital procura a superação do neoliberalismo. O caminho que trilha está a ser o de um enorme ataque sobre os povos e, particularmente, sobre os trabalhadores. Este ataque ideológico, político e até semântico, obriga a que a esquerda se reforce neste combate. A crise das dívidas soberanas é o exemplo maior deste ataque do capital. Enquanto na Grécia as políticas do FMI apenas afundaram ainda mais o país, agora as preocupações também atingem a Espanha, o que poderá afectar profundamente Portugal.


11-O BE enfrentará grandes desafios no futuro próximo e centrará as suas prioridades na recuperação de voto jovem e na conquista de socialistas descontentes. O caminho será a da auditoria e renegociação da dívida pública, a defesa da constituição, dos serviços públicos, dos direitos laborais e do emprego e a de uma agenda por progressos civilizacionais contra o conservadorismo. Este caminho será realizado com um grupo parlamentar combativo, mas também com o alargamento da base de apoio do BE e da construção de pontes com os movimentos sociais. A mobilização de todos será essencial contra o ataque que o capital pretende fazer já com um novo pacote laboral.

Resolução Política aprovada na reunião da Direção Nacional da UDP de 17 de junho de 2011

 
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