A VIII Conferência Nacional da UDP, reunida em Almada, 7 e 8 de dezembro de 2013, aprovou as “Dez teses sobre a UDP e o Bloco no tempo das Tendências”  e a tese "Povos da Europa Unidos contra a austeridade". 

Dez teses sobre a UDP e o Bloco no tempo das tendências

1. Vivemos um tempo novo no Bloco de Esquerda. Não apenas um novo ciclo Político dominado pelo memorando da troika, pela duríssima austeridade e pela maior ofensiva de sempre contra o regime  social e constitucional de Abril, para o qual o Bloco tem de encontrar as melhores respostas e o discurso mais claro.

§ Também internamente o Bloco está a entrar numa nova fase, em que a articulação maioritária entre as correntes fundadoras e muitas pessoas fora dessas correntes deu lugar a novas relações de forças e a novas regras de organização democrática da sua pluralidade genética.

§ Este ciclo, com origem na fase de preparação da VIII Convenção e no processo de transição da liderança, consolidou-se com o lançamento da Plataforma Socialismo, apresentada inicialmente como projeto de "corrente única" ou "hegemónica", cujo manifesto considerava “esgotado e encerrado” o percurso das correntes originais e afirmava a pretensão de as superar.

2. O repto de formação de uma corrente única foi  lançado publicamente pelos promotores  da Plataforma Socialismo em forma de ultimato e sem contacto prévio com a  UDP. Com o objetivo de analisar, debater e responder a este desafio, a UDP convocou uma Conferência Extraordinária, realizada em Fevereiro de 2013, cuja resolução final afirmava que:

“Os contributos políticos e ideológicos da UDP não são insuperáveis, mas  não estão superados”.

E concluía, na parte resolutiva:

“O repto desta Conferência é que os aderentes da UDP participem livremente em qualquer plataforma política que dê continuidade e aprofunde a Moção A e que a UDP prossiga na sua tarefa, indispensável para o Bloco de Esquerda, a sua existência e a sua identidade”.

§ Os militantes da UDP escolheram manter a associação enquanto corrente de pensamento marxista e afirmar a liberdade de cada um dos seus aderentes para se organizar em qualquer formação que surgisse no espaço da Moção A. A UDP pronunciou-se então pela compatibilidade entre a pertença a um espaço ideológico e a uma plataforma política, formas de organização interna com fins e tarefas distintas. Concluiu-se que o compromisso da UDP com a Moção A poderia passar pela construção conjunta de uma tendência que respeitasse a expressão organizada da pluralidade interna.

3. Logo após a Conferência, os promotores da Plataforma Socialismo tornaram clara a recusa da participação de aderentes da UDP – AP na Plataforma, posição consagrada em Junho de 2013 no Regulamento interno da entretanto chamada

Tendência Socialismo (TS), ponto 4:

“São membros da TS os/as militantes do Bloco de Esquerda que subscrevam a sua plataforma política, não integrando outra tendência ou corrente que intervenha no espaço político do Bloco de Esquerda”

§ Esta condição aplica-se não só aos aderentes da UDP – AP, mas a todas as correntes, fundadoras ou não, presentes ou futuras, no seio do Bloco.

4. Com a formalização da Tendência Socialismo, foi a primeira vez que uma plataforma se constituiu no Bloco ao abrigo do direito de tendência, submetendo-se ao seu estatuto próprio. Esta realidade conferiu à TS uma legitimidade interna diferente da das correntes existentes, e consagrou uma nova fase no Bloco de Esquerda.

§ Este tempo novo bloquista não é uma escolha da UDP, é um facto: caminhamos para um partido de tendências organizadas, abertas, que disputam o espaço interno do partido. Este quadro não se afigura melhor nem pior do que o anterior: é diferente, mas não original no panorama da esquerda europeia e internacional. E, tal como o esquema fundador do equilíbrio de correntes, também o modelo das tendências acarreta riscos; na medida em que, nas décadas 60 e 70 do século passado, a cristalização de tendências facilitou a fragmentação de partidos de esquerda, na medida em que a formalização de tendências pode conduzir ao seu enquistamento, enfraquecendo o espaço de debate nas organizações do Bloco.

5. A 8.ª Conferência da UDP é chamada a apreciar e a pronunciar-se sobre este novo quadro bloquista, no qual não será difícil conjeturar diferentes arrumações de forças, novas configurações e alianças entre correntes e/ou tendências.

6. Ao longo de mais de uma década, o Bloco soube superar os desafios quotidianos do debate e da convivência democrática, criando espaços de compromisso. No futuro será de evitar a cristalização de opiniões entre e dentro das tendências e/ou sensibilidades. Os aderentes da UDP empenhar-se-ão em que a existência de tendências, e/ou sensibilidades organizadas não distorça, antes expresse em novos moldes o pluralismo genético do Bloco, apanágio de uma esquerda alternativa, e a intensidade da sua democracia interna. Para tal, serão necessárias, entre outras, medidas que, antes de mais, deem voz aos aderentes do Bloco não filiados em tendências e/ou correntes, e se fomente a intervenção e a decisão política da globalidade do BE. Nesse sentido, tem relevância o grau de abertura que mostrem os aderentes das tendências e/ou correntes, quaisquer que elas sejam.

7. Os espaços próprios e comuns do Bloco não são apropriáveis por nenhuma tendência e/ou sensibilidade. Toda a prioridade da vida do nosso partido político tem de ser dada ao funcionamento democrático dos núcleos e coordenadoras, a todos os níveis. As tendências e/ou sensibilidades podem e devem contribuir para os debates, mas nenhum(a) bloquista se pode sentir excluído ou condicionado pela pertença (ou não) a qualquer tendência e/ou sensibilidades. O reforço da participação individual e da iniciativa de cada aderente é indispensável para prosseguir o nosso o objetivo principal e comum: construir Bloco como partido de massas e força autónoma na esquerda.

8. No atual panorama bloquista há, naturalmente, muito espaço para além da única tendência até agora formalizada. Temos consciência de que, tal como outros bloquistas, os  aderentes da UDP não quererão ficar de fora desta nova fase da organização interna do bloco e do desafio lançado para o debate democrático.

§ Assim, no sentido do debate feito pela Conferência anterior, a 8.ª Conferência da UDP – AP valoriza a participação individual e livre dos seus aderentes em eventuais tendências a constituir no espaço político do Bloco de Esquerda, assim a sua formação não colida com o ideário e com a filiação na UDP – AP.

9. A UDP não desiste nem se transmuta em qualquer tendência do Bloco de Esquerda, nem  lhe cabe apoiar organizadamente quaisquer tendências que nele se venham a constituir. Essa seria uma visão redutora, não só do carácter amplo dos espaços internos bloquistas, mas também do papel e das tarefas duma corrente comunista.

10. A UDP – AP vai prosseguir na sua tarefa, indispensável para o Bloco de Esquerda: a sua existência e a sua identidade própria de corrente comunista, que promove o resgate, o aprofundamento e atualização permanentes do marxismo, através da revista “A Comuna” e de outros instrumentos de divulgação.

§ A Comuna precisa de um novo impulso através da componente formativa e de debate. Uma nova periodicidade para as publicações e a sua articulação com momentos de encontro reforçará o papel da revista como instrumento da luta teórica e ideológica.

§ A atualização das teses sobre o imperialismo, a crise do capitalismo, a revolução, o Estado de direito socialista e o pensamento marxista sobre as várias contradições sociais e as lutas emancipatórias são tarefas coletivas a prosseguir.

A atualização e divulgação do marxismo, em tempo de crise do sistema político e económico, é uma tarefa perante a qual os comunistas organizados na UDP só podem responder: presente!